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dicionário dos antis, Estado de Direito e as Gerações Futuras, Estado Democrático de Direito, Fabio de Sousa Coutinho, Poder Constituinte originário

Estado de Direito e as Gerações Futuras

30/11/2021

Aldo Temperani Pereira, Cezar Roberto Bittencourt, Gilmar Bortolotto, José Eduardo Cardozo, Lenio Luiz Streck, Marco Antônio Bandeira Scapini, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Roque Reckziegel, Sidinei Brzuska, Sonáli da Cruz Zluhan

Reflexão sobre uma decisão judicial corajosa: a contagem da pena, em dobro, em face da superlotação carcerária

29/11/2021

Antirracismo, carnavalizada, Cezar Britto, cultural afro-brasileira, direitos humanos dos negros, Esperança Garcia, formação da consciência negra, José Geraldo de Sousa Junior, Luis Alberto Warat, Luís Gama, norma fundamental kelseneana

Cartilha antirracista para as carreiras jurídicas

24/11/2021

cidadania no Brasil, Enem, Registro Civil, Renata Malta Vilas-Bôas

Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

23/11/2021

Aline Eggers, Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social, carmela grune, CEBRAONU, Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da Ordem Gaúcha, da advocacia, José Fabrício Furlan Fay, jurisdicionado, Ofício TRT4 GP 187/2021, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul - OAB/RS, Roberto Vinícius Silva Saraiva

OABRS apresenta sugestões para implementação da Agenda 2030 da ONU no TRT4ª

21/11/2021

Ailton Krenak e Helena Silvestre, Boaventura de Sousa Santos, Claúdia Carvalho, Cristiane Baré, Eloy Terena, Helena Silvestre, Ivo Macuxi, José Geraldo de Sousa Junior, O Sistema e o Antissistema., verdadeiros amici curiae

O Sistema e o Antissistema. Três Ensaios, Três Mundos no Mesmo Mundo.

17/11/2021

Gás Natural Brasileiro: Questão Constitucional, Luis Fernando Priolli

O advogado Luis Fernando Priolli lança “Gás Natural Brasileiro: Questão Constitucional”

16/11/2021

compra e venda de bens imóveis, ministra Isabel Gallotti, Procuração para venda de imóvel de valor maior, Renata Malta Vilas-Bôas, REsp 1894758

Cuidado com a Procuração na Compra e Venda de um Imóvel!

16/11/2021

Confederação Nacional de Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), determinou a rescisão dos contratos de trabalho dos empregados não estáveis, Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH)

Supremo declara constitucional demissão de empregados não estáveis após extinção de autarquia do RS

16/11/2021

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7019), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Intolerância e discriminação

Lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino é questionada no STF

16/11/2021

humilhação, Renata Malta Vilas-Bôas, situação de vexame

Como é que um educador pode fazer isso ?

11/11/2021