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24/05/2024
Adriana Santos
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Cem anos sem Kafka
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Maria Lucia Gyrão
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O Processo
Kafka convida leitor a se interessar pelo Direito e lutar pelo aprimoramento das leis, diz especialista
24/05/2024
carmela grune
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Constituição garantidora de direitos
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IAB
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Jéssica Fachin
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Lenio Streck
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Ministro Carlos Ayres Britto
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Nara Ayres Britto
Brasil tem Constituição garantidora de direitos, mas enfrenta déficit em sua aplicabilidade, diz Ayres Britto
24/05/2024
Preâmbulo das Constituições Sociais
,
Tarso Genro
Ler e Entender o Preâmbulo: Pressupostos de uma Dogmática do Concreto
24/05/2024
educação sexual
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igualdade de oportunidades
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mulheres
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Trabalho decente
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trabalho doméstico
Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres ainda encontra barreiras nos países de língua portuguesa
24/05/2024
Adicional de hora extra
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norma coletiva
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trabalho noturno
TST anula cláusula de acordo que tirava adicionais de horas extras e noturno de pescadores
24/05/2024
Exclusão digital
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inteligência artificial
Exclusão digital não pode se estender para a inteligência artificial, diz Guterres
24/05/2024
Doenças Tropicais Negligenciadas
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mudança climática
OMS pede mais dados sobre impacto da mudança climática em doenças tropicais
24/05/2024
Brasil
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Habitação para refugiados
ONU envia 208 unidades habitacionais emergenciais ao Rio Grande do Sul
24/05/2024
Corte Internacional de Justiça
,
Crime de Genocídio
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faixa de gaza
Corte Internacional de Justiça pede fim da ofensiva israelense em Rafah
24/05/2024
proteção de trabalhadores humanitários
,
Rádio ONU
Nova resolução da ONU defende proteção de trabalhadores humanitários em conflitos
24/05/2024
Águas Lindas de Goiás
,
linguagem neutra
STF suspende lei que proíbe uso de linguagem neutra em Águas Lindas de Goiás (GO)
24/05/2024
competência da justiça do trabalho
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Funasa
,
indenização
STF define competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de indenização à Funasa
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