21 de setembro de 2021 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

21/09/2021

alimentante, alimentos de seus filhos menores, atividade laboral, necessidade, pagamento da pensão alimentícia, presunção, prisão, Renata Malta Vilas-Bôas

Pai preso pode parar de pagar alimentos?

21/09/2021

5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, as irregularidades, Compulsão, Dependente químico, dispensa por justa causa, dispensado por justa causa, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ministra Delaíde Miranda Arantes, Organização Mundial de Saúde (OMS, Progressão no tratamento, própria ECT, psiquiátrico para combater a dependência química, reabilitação, reintegração do carteiro

Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego

21/09/2021

a carteiro motorizado, lesão no ombro, pensionamento vitalício, TST

Carteiro motociclista receberá pensão vitalícia por lesão no ombro

21/09/2021

ação de caráter pessoal, Ação revocatória, ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, falência, INEFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO NO CASO, Leonardo Gomes de Aquino, Ministro Marco Aurélio Bellizze

184 – SEMANA – Ineficácia subjetiva (Ação revocatória): O parâmetro subjetivo e o objetivo

21/09/2021

Petrobras, petroleiro, reuniões de segurança, tempo à disposição

Participação de petroleiro em reuniões de segurança contará como tempo à disposição do empregador

21/09/2021

diferenças salariais com reflexos nas contribuições previdenciárias, petros, previdencia privada, retenção de valores

STF decidiu que cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada

21/09/2021