6 de julho de 2020 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

6/07/2020

31 bilhões, ação trabalhista, carmela grune, decisão do tst contra petrobras, fnp, FUP, julgamento, maior ação trabalhista, Petrobras, petroleiros, protagonismo, remuneração mínima por nível e regime, rmnr, sindicalismo, STF, valor

Protagonismo dos Petroleiros – Sindicalismo, Política e RMNR

06/07/2020

ADC 58, Cesar Zucatti Pritsch, covid-19, Dias Toffoli, Fazenda Pública, Gilmar Mendes, Justiça do Trabalho, Supremo Tribunal Federal (STF), Taxa referencial (TR)

ADC 58 e a distinção inexplicável: por que a atualização trabalhista deve ser inferior às demais?

06/07/2020

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Direitos Fundamentais, efetividade dos direitos, Felipe Bizinoto Soares, Pacto de São José da Costa Rica, separação dos Poderes, Sistema jurídico

O problema dos Direitos Fundamentais

06/07/2020