13 de setembro de 2018 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

13/09/2018

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Redação contratual: cláusulas concorrenciais

13/09/2018

Cidadania, constituição, educação formal, educação infanto-juvenil, ensino domiciliar, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, recurso, STF

STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar

13/09/2018

Amazonas, apelação, demora excessiva da Justiça, Estado do Amazonas, STJ, Tribunal de Justiça do Amazonas

STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas da demora excessiva da Justiça

13/09/2018

Cármen Lúcia, Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli, judiciário, presidente da Corte, STF, Supremo

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

13/09/2018