1 de março de 2018 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

1/03/2018

Registro Civil, Supremo Tribunal Federal, transexuais, transgêneros

STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo

01/03/2018

artigo 319, drogas, habeas corpus, Segunda Turma, Superior Tribunal de Justiça

Acusada de levar droga ao marido preso fica impedida de retornar ao presídio

01/03/2018

banco, Cheque, Direito Empresarial, Lei n. 7.357/1985, Leonardo Gomes de Aquino, prejuízo, STJ

Jurisprudência 12 – Cheque sem fundos e a responsabilidade do Banco

01/03/2018

Câmara Municipal, desmonte, fasc, Fundação de Assistência Social e Comunitária, Jorge Barcellos, Marchezan

Argumentos contra o desmonte da Fundação de Assistência Social e Comunitária

01/03/2018