30 de novembro de 2016 - Página 2 de 2 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

30/11/2016

desembargador Ricardo Roesler, fogos de artifício, indenização, município, prestação deserviço, queimaduras, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Município ressarcirá espectador ferido por fogos de artifício em show pirotécnico

30/11/2016

desembargador substituto Jorge Luiz Costa Beber, Escritura pública, indenização, laudo pericial, loteamento, templo religioso, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, usucapião

Igreja que invadiu terreno alheio para construir seu templo indenizará particular

30/11/2016

Congresso Nacional, Constituição Federal, Distrito Federal, Emenda à constituição, gastos públicos, orçamento, PEC 55, presidente Michel Temer, senado, União

PEC do teto dos gastos públicos é aprovada em primeiro turno no Senado

30/11/2016