22 de setembro de 2015 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

22/09/2015

processo, Processo Justo, SOUZA PRUDENTE, Técnicas Procedimentais, Tribunais do Brasil

Técnicas Procedimentais do Processo Justo nos Tribunais do Brasil

22/09/2015

diversidade, Estatuto da Diversidade Sexual, LGBTI, Maria Berenice Dias, união homoafetiva

O sonho da diversidade

22/09/2015

Ceará, detentas provisórias, Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, presídio, presídio feminino

Justiça barra entrada de detentas provisórias em presídio feminino do Ceará

22/09/2015

Amil, médico, planos de saúde, Saúde, tratamento domiciliar

Cláusula que veda tratamento domiciliar recomendado por médico é abusiva

22/09/2015

ação coletiva, associação, Associação Nacional dos Consumidores de Crédito, crédito, economia

Falta de autorização dos associados impede associação de assumir ação coletiva iniciada por outra

22/09/2015

aposentadoria compulsória, Conselho Nacional de Justiça, Juiz, Lei Orgânica da Magistratura Nacional, mandado de segurança

Inviável mandado de segurança contra ato do CNJ sobre aposentadoria compulsória de juiz

22/09/2015

Convenção 98 da OIT, corte de ponto, direito do trabalho, greve, salário, Valdete Souto Severo

O Direito de Greve em agonia

22/09/2015

Ana Paula Bruno, Desenho Urbano, direito à cidade, Escala Intermediária de Planejamento, Estatuto da Cidade, Parcelamento do Solo, Planejamento Urbano

Urbanismo de costura: a escala intermediária de planejamento

22/09/2015