8 de setembro de 2015 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

8/09/2015

amamentar, danos morais, Faculdade, instituição de ensino superior, lactação

Faculdade é condenada por proibir aluna de amamentar

08/09/2015

contribuintes, imposto de renda, receita federal, restituição do IR, tributos

Receita libera nesta terça mais um lote de restituição do IR

08/09/2015

aviso prévio, Empregados, empresas, Lei do Aviso Prévio, relação de emprego

Comissão aprova mudança na Lei do Aviso Prévio

08/09/2015

ácido fólico, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gestantes, gravidez, SUS

SUS poderá doar ácido fólico a gestantes para prevenir má-formação fetal

08/09/2015

audiência de custódia, cofres públicos, Conselho Nacional de Justiça, economia, sistema prisional

Audiências de custódia já pouparam R$ 400 milhões aos cofres públicos

08/09/2015

concurso público., deficientes, portadores de necessidades especiais, Superior Tribunal de Justiça, vagas excedentes

Vagas excedentes devem ser preenchidas alternadamente por candidatos da lista geral e deficientes

08/09/2015

armas de brinquedo, armas de fogo, Assembleia Legislativa de São Paulo, Luiz Fux, RCL

Rejeitada RCL contra decisão que afastou proibição de armas de brinquedo em SP

08/09/2015