9 de julho de 2015 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

9/07/2015

Alexandre Wunderlich, anistia penal, contas bancárias no exterior, Sistema Financeiro Nacional, Swissleaks

Swissleaks, repatriação de ativos e anistia penal

09/07/2015

crianças, Estatuto da Criança e do Adolescente, Operação Infância Digna, Polícia Federal, pornografia infantil

Polícia Federal deflagra operação de combate à pornografia infantil no Ceará

09/07/2015

audiência pública, benefício, plano de previdência complementar, renda, Superior Tribunal de Justiça

STJ promove audiência pública para debater plano de previdência complementar

09/07/2015

Código Eleitoral, Ordem do Dia, partidos, reforma política, regras eleitorais

Plenário abre Ordem do Dia para votar mudanças em regras eleitorais

09/07/2015

ação humana, construção do espírito, Le Corbusier, Oscar Niemeyer, poesia da natureza, Wilson Levy Braga da Silva Neto

A cidade entre a tecnologia e a poesia

09/07/2015

apadrinhamento, Casas de Acolhimento, Fundação da Criança e do Adolescente, Programa de Apadrinhamento Afetivo, Vara da Infância e Juventude

Grupo discute diretrizes do Programa de Apadrinhamento Afetivo

09/07/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Desvinculação de Receitas da União, impostos, orçamento, receitas federais

Proposta renova DRU até 2023 e amplia desvinculação para 30% da receita

09/07/2015

remissão da pena, segurança pública, sistema prisional, Tocantins, Unidade Prisional Barra da Grota

Judiciário implanta projetos para melhoria do sistema prisional

09/07/2015

Direito Civil, Direito Constitucional, direito na contemporaneidade, Direito Processo Civil, dogmas processuais, Marcos Destefenni, NCPC, O direito na contemporaneidade

A relativização dos dogmas processuais

09/07/2015