Arquivo de herdeiros - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

herdeiros

desconsideração da personalidade jurídica, espólio, herdeiros, Renata Malta Vilas-Bôas

O Empresário, a Desconsideração da Personalidade Jurídica e os herdeiros

10/08/2021

consignante, dívida, espólio, extinção da dívida, herança, herdeiros, Imóvel de família, Impenhorabilidade, LINDB, morte, Nancy Andrighi, STJ

Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento

31/01/2019

Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, convivente, Direito Real, Direito Real de Habitação, falecimento, herdeiros, imovel, Renata Malta Vilas-Bôas

As limitações do direito real de habitação

27/11/2018

autonomia da vontade, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, constituição de família, filhos, herdeiros, Mr. Catra, Princípio do Saisine, Renata Malta Vilas-Bôas

Mr. Catra, o poliarmorismo e o Direito Sucessório

11/09/2018

aquisição por usucapião, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, herança, herdeiros, Imóvel Objeto da Herança, recurso especial, Renata Malta Vilas-Bôas, sucessão, usucapião de imóvel objeto de herança, usucapir bens móveis

Imóvel objeto da herança pode ser usucapido

12/06/2018