Arquivo de Direito - Página 17 de 18 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Direito

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Mães ganham direito de receber benefício do INSS retroativo a 2004 e 2007

07/10/2014

casar com ex-madrasta, Direito, Francês, justiça

Francês ganha na Justiça direito de se casar com ex-madrasta

06/10/2014

CDC, comprou avião, Direito, empresa, prerrogativas, uso próprio

Empresa que comprou avião para uso próprio tem direito a prerrogativas do CDC

01/10/2014

Direito, estudante, líder de quadrilha, preso, roubo de motos

Preso estudante de direito apontado como líder de quadrilha de roubo de motos

30/09/2014

Direito, Estudante inadimplente, prazo, rematrícula, universidade

Estudante inadimplente tem direito a rematrícula fora do prazo em universidade

29/09/2014

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Enfermeiros ganham na justiça o direito a descanso no Rio de Janeiro

25/09/2014

aviao, Direito, necessidades especiais, passe livre

Pessoa com necessidades especiais tem direito a passe livre de avião

22/09/2014

AP, Direito, escolas, nome social, transexuais, travestis

No AP, travestis e transexuais ganham direito de usar nome social em escolas

18/09/2014

afastar, Direito, Gestantes, insalubre, lactantes, local de trabalho

Gestantes e lactantes poderão ter direito de se afastar de local de trabalho insalubre

17/09/2014

acidente de trânsito, Direito, feto, morte, seguro obrigatório

Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório

17/09/2014

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Pedreiro pedala 42 quilômetros todo dia para cursar Direito no ES

15/09/2014

Direito, empresa, estabilidade, ingressou grávida, Trabalhadora

Trabalhadora que ingressou grávida em empresa tem direito à estabilidade

03/09/2014