Arquivo de Crime hediondo - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Crime hediondo

Crime hediondo, Homícido Qualificado, latrocinio, motivo torpe, Otacílio Costa, Pena de 550 anos, regime fechado, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Dupla condenada a mais de 500 anos de prisão por latrocínio quádruplo na Serra de SC

20/12/2016

artigo 33, Crime hediondo, Lei 8072/90, Lei de Drogas, recursos repetitivos, STJ, súmula 512, Tema 600, tráfico drogas, tráfico privilegiado

STJ revisa tese e cancela súmula sobre natureza hedionda do tráfico privilegiado

24/11/2016

art. 33, Crime hediondo, Lei 11.343/06, Lei de Drogas, recursos repetitivos, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, tráfico privilegiado de drogas

STJ vai discutir revisão de tese sobre hediondez de tráfico privilegiado

17/11/2016

Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição, Crime hediondo, Justiça e Cidadania, Lei 8072/90, liberdade provisória, PLS 298/2016, PR, Réu confesso, Senador Cidinho Santos

Réu confesso pode ficar proibido de receber liberdade provisória

29/09/2016