Arquivo de Comissão de Constituição - Página 2 de 2 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Comissão de Constituição

Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição, Crime hediondo, Justiça e Cidadania, Lei 8072/90, liberdade provisória, PLS 298/2016, PR, Réu confesso, Senador Cidinho Santos

Réu confesso pode ficar proibido de receber liberdade provisória

29/09/2016

Câmara dos Deputados, CCJ, Código de Processo Penal, Código Penal, Comissão de Constituição, Plenário, prescrição de pena, senador Otto Alencar

Benefício na prescrição de pena para menor de 21 anos e para idoso pode acabar

08/09/2016

Comissão de Constituição, interesse público, Justiça e Cidadania, Poder Judiciário, salários do Judiciário

Dilma veta projeto que reajusta salários do Judiciário

22/07/2015

CAE, CCJ, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Constituição, corrupção, Cristovam Buarque, educação, Justiça e Cidadania, lavagem de dinheiro, senador

Recursos recuperados no combate à corrupção poderão ser investidos em educação

13/01/2015