Arquivo de Notícias - Página 103 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Alexandre Parola, Brasil, Mauro Bonsaglia, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, Nicolao Dino, Palácio do Planalto, pgr, Procuradoria Geral da República, Raquel Dodge, Raquel Elias Ferreira Dodge, Rodrigo Janot

Temer indica Raquel Dodge para suceder Janot na chefia da PGR

29/06/2017

advocacia trabalhista, AMATRA, AMATRA IV, Brasil, constituição, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, direito do trabalho, direito dos trabalhadores, direito trabalhista, economia, empresários, empresas, Ives Gandra da Silva Martins Filho, justiça, Justiça do Trabalho, legislação, magistrados, Magistratura Trabalhista, Rio grande do sul, RS, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TRT 4, TRTs, TST

AMATRA IV divulga nota pública sobre manifestação do presidente do TST

21/06/2017

Adriana Ramos, Brasil, Cármen Lúcia, Casa das Mulheres da Favela da Maré, cnj, Conselho Nacional de Justiça, DEAM, EMERJ, falhas do sistema de Justiça, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, favelas, Fórum de Violência Doméstica, governo federal, justiça, mapa da violência, mulher brasileira, mulheres, Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, população brasileira, preconceito, Rio de Janeiro, Sandra Gomes, segurança pública, Shirley Villela, STF, Supremo Tribunal Federal, Unidades de polícia pacificadora, UPP, violência, violência contra a mulher, violência de gênero, violência doméstica, violência familiar, vulnerabilidade, vulnerabilidade econômica, vulnerabilidade social

Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica

12/06/2017

12 de junho, Brasil, Câmara dos Deputados, CLT, Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal, criança, crianças, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, direito à educação, direito à infância, ECA, educação, escola, Estatuto da Criança e do Adolescente, exploração, exploração do trabalho infantil, feiras, governo federal, IBGE, indústrias, Kailash Satyarthi, lixões, Ministério do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, OIT, Organização Internacional do Trabalho, projetos, restaurantes, semáforos, senado, Sinan, Sistema de Informação de Agravos de Notificação, trabalhadores, trabalho, trabalho doméstico, trabalho infantil, trabalho no campo, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

12/06/2017

advocacia, advogados, CEU, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, direito penal, direito trabalhista, Escola de Direito do Centro de Extensão Universitária, IICS, judiciário, justiça, Newton De Lucca, Prêmio Santo Ivo, Santo Ivo, UJUCASP, União dos Juristas Católicos de São Paulo

Discurso proferido pelo professor Newton De Lucca por ocasião do recebimento do Prêmio Santo Ivo

07/06/2017

educação, Gestão Democrática, Wilson Levy

Professor Wilson Levy fala à respeito do projeto Gestão Democrática em entrevista à EPTV

30/05/2017

administração, advocacia, artigo 41, ausência de motivação, autarquias públicas, carmela grune, CF, Constituição Federal, corte trabalhista, demissão, despedida, Dias Toffoli, direito do trabalho, direito trabalhista, direitos civis, direitos comerciais, direitos e obrigações, direitos trabalhistas, direitos tributários, dispensa, dispensa unilateral, Distrito Federal, economia, economia mista, ECT, Empregado, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Empresa pública, empresas públicas, Estatuto do Servidor Público Federal, Fazenda Pública, funcionário, funcionário público, Gilmar Mendes, governo federal, governo Temer, inaplicabilidade, instauração, instituto da estabilidade no emprego, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Michel Temer, ministros, ministros do stf, motivação de dispensa, municípios, PAD, Plenário do STF, Plenário Virtual da Corte, processo administrativo disciplinar, provimento parcial, RE, RE 589998, Recurso Extraordinário, ressarcimento, Ricardo Lewandowski, Servidor, Servidor Público, servidor público estatuário, servidores, servidores públicos, sociedade, sociedades de economia mista, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Trabalhador, trabalhadores, Tribunal Superior do Trabalho, TST, União

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

16/05/2017