LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.
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Dormindo com o carrasco mortal (aumenta assassinatos das mulheres)
Em 2012, ocorreram 4.719 mortes de mulheres por meios violentos no Brasil, ou seja, 4,7 assassinatos para cada 100 mil mulheres. Entre 1996 e 2012 houve um crescimento de 28%. Na última década com números disponíveis (2002-2012), o crescimento foi de 22.5% no número absoluto de homicídios, vez que em 2002 constatou-se 3.860 mortes e, em 2012, 4.719. Portanto, para esta última década, a média de crescimento anual de homicídios é de 1,93%. Em 2012 foram 393 mortes por mês, 13 por dia, mais de 1 morte a cada duas horas.
O lar, mortal lar…
“O lar, doce lar, não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges [ou namorados ou noivos ou ex-namorados ou ex-noivos ou ex-maridos]”, disse a senadora. Os efeitos de uma cultura patriarcal dominada por homens são tão demolidores que dá a impressão de que existe uma guerra (invisível, porém guerra) de homens contra mulheres.
Segundo as Nações Unidas, 70% das mulheres experimentaram alguma forma de violência ao longo de sua vida, sendo uma em cada cinco do tipo sexual. Incrivelmente, as mulheres entre 15 e 44 anos têm mais probabilidade de serem atacadas por seu cônjuge ou violentadas sexualmente do que de sofrerem de câncer ou se envolverem em um acidente de trânsito.
Na Espanha e em outros países europeus, quase metade das mulheres vítimas de homicídios tiveram seus cônjuges como algozes, frente a 7% de homens, o que significa que a probabilidade de uma mulher morrer nas mãos do parceiro é seis vezes superior à de um homem com relação à parceira.
A Lei Maria da Penha (de 2006) somente produziu efeito no ano seguinte. Depois, os números só aumentaram. Vários países já contam com a figura do femicídio nos Códigos Penais (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua e Peru – veja Alice Bianchini), mas a América Latina continua sendo o continente mais violento do planeta.
Segundo a senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, 43 mil só na última década”, afirmou.
Metade das mortes (49%) foram causadas por armas de fogo; outros 34% por objetos perfuro-cortantes. A região Sudeste é a que revela o maior número absolutos de mortes violentas entre as mulheres, seguida do Nordeste. Contudo, se analisarmos por grupo de 100 mil habitantes mulheres, teremos: Centro-Oeste: 6,7; Norte: 6,0; Nordeste: 5,1; Sul: 4,7; Sudeste: 3,84. Em números absolutos, SP vem em 1º lugar (638 mortes), MG (460), Bahia (433), RJ (364) e Paraná (321) etc.
Considerando-se a taxa de mulheres assassinadas por 100 mil habitantes, a medalha de campeão vai para o Espírito Santo (8,9 assassinatos para cada 100 mil). Em seguida vêm: AL (8,1), GO (7,9), RR (7,2), TO (6,9), PB (6,9), AM (6,5), MT (6,4), RO (6,3), MS (6,1), BA (6,0), PR (5,9) etc. Os três Estados menos violentos (nesse item) são SC (3,2), SP (2,9) e PI (2,8).
Outros dados relevantes são os seguintes: 52% das mulheres vítimas de homicídios estão situadas na faixa etária entre 20 e 39 anos; 62% do total dessas vítimas é de cor preta e parda; 29% das mulheres vítimas de homicídios tem escolaridade entre 4 e 7 anos de estudo, outros 20% estiveram na escola entre 8 e 11 anos; 61% das mulheres vítimas de homicídios em 2012 eram solteiras, outras 13% era casadas. P.S.: para maiores informações, veja o site do Instituto Avante Brasil.
