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benefício para mães no caso de prisão preventiva

Terceira Seção invoca proteção integral à criança e concede prisão domiciliar a mãe condenada em regime fechado

11/04/2022

à saúde, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760, meio ambiente ecologicamente equilibrado, Ministra Carmen Lúcia

Desmatamento: ministra Cármen Lúcia vota por exigir plano da União para fiscalização ambiental

11/04/2022

à dignidade e à vida humana, à moradia, desocupações em áreas urbanas e rurais, direitos fundamentais à saúde

STF referenda extensão da suspensão de despejos e desocupações até 30 de junho

11/04/2022

Alexandre de Moraes, existência de milícias digitais

Ministro Alexandre de Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais

11/04/2022

Dalmo de Abreu Dallari, Democracia e os Direitos Fundamentais

Morre Dalmo de Abreu Dallari. Faculdade de Direito perde parte de sua história

11/04/2022

Boaventura de Sousa Santos, Carol Proner, Coleção Mulheres no Direito Internacional, Homenagem a Carol Proner, Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida

Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida

06/04/2022

consagrara a monogamia e a fidelidade, Contrato de Seguro de Vida, ordem constitucional para o reconhecimento do casamento, Renata Malta Vilas-Bôas

Seguro de Vida: amante não pode ser contemplada

05/04/2022

Beto Simonetti, Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Escola Superior de Advocacia Nacional, Prerrogativa é lei, ricardo breier, violar é crime

OAB Nacional lança no pleno a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”

05/04/2022

Antônio Sérgio Escrivão Filho, Bárbara Amelize Costa, Gabriel Sales Pimenta, José Geraldo de Sousa Junior, José Luiz Quadros de Magalhães, Lucas de Alvarenga Gontijo, Mariana Ferreira Bicalho, O Direito Achado na Rua, Roland Barthes

Dicionário de Direitos Humanos

30/03/2022

Lei 14.245/2021, Lei Mari Ferrer, Maria Carvalho, membros da advocacia, mulher advogada, regra de ouro do jogo, reprodução da violência

Violência de Gênero utilizada como estratégia processual

29/03/2022

A hidrossedimentologia do rio Guaíba, curso d’água Guaíba, Mudanças climáticas e impactos no rio Guaíba, Regional Latinoamericana de la Unión Internacional de Trabajadores de la Alimentación

Movimento de Justiça e Direitos Humanos promove o seminário “O Guaíba à margem da lei”

27/03/2022

AGC, credor, decedor, deliberações assembleares, devedor, falência, LREF, recuperação, Recuperação de Empresas, recuperação judicial

196 – SEMANA – A natureza jurídica da assembleia geral de credores

24/03/2022