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Artigos
investigação de parentalidade
,
parentalidade
,
Renata M. Vila-Bôas
,
Sanseverino
A necessária colaboração para a Ação de Investigação de Paternidade
30/11/2022
crime de responsabilidade
,
destituição abusiva
,
Dilma Rousseff
,
José Geraldo de Sousa Junior
,
Magnus Henry da Silva Marques
,
neoconstitucionalismo
Instabilidade presidencial e destituição abusiva: uma análise do julgamento por crime de responsabilidade de Dilma Rousseff
23/11/2022
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
,
vítima de violência doméstica não comparecer à audiência de retratação
Membros do MP questionam artigo da Lei Maria da Penha que trata de audiência de retratação
22/11/2022
aumento de pensão
,
nascimento filhos
,
revisão pensão
,
Ter mais um filho
Ter mais um filho é motivo para pedir revisão de pensão alimentícia?
22/11/2022
mãe biológica adotar a sua filha
,
mãe pode adotar filha biológica
,
Renata Malta Vilas-Bôas
Você sabia que é possível a mãe biológica adotar a sua filha?
16/11/2022
Helena Martins de Carvalho
,
José Geraldo de Sousa Junior
,
regulamentação jurídica do trabalho na limpeza urbana
Varrendo para cima do tapete: da invisibilidade social à regulamentação jurídica do trabalho na limpeza urbana
16/11/2022
Aldir Blanc
,
Brasil
,
Carol Proner
,
coronelismo
,
Cultura de Direitos
,
Cultura Democrática
,
Gisele Ricobom
,
José Geraldo de Sousa Junior
,
Manuel Eugenio Gândara Carballido
,
milicianismo
Cultura de Direitos & Cultura Democrática. Narrativas Críticas.
09/11/2022
devedor de alimentos sendo advogado
,
direito à prisão em sala de estado-maior
,
Estatuto da OAB – Lei no. 8.906/94
,
Renata Malta Vilas-Bôas
,
sentença penal
Você sabia que o devedor de alimentos sendo advogado não tem direito à prisão em sala de estado-maior?
09/11/2022
Equidade
,
equidade para as mulheres
,
mulheres
,
Pnud
,
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
,
relatório da ONU
Relatório da ONU pede mudança radical para tornar cidades mais seguras para mulheres
04/11/2022
Afrocentricidade
,
contra-hegemônicos
,
Edilene Souza da Silva Neves
,
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
,
eurocentrismo
,
Garantias Fundamentais
,
Gustavo Henrique Araújo Forde
,
José Geraldo de Sousa Junior
,
Política Pública de Educação
,
Ricardo Goretti Santos
,
Shayene Machado Salles
,
Swedenberger Barbosa
Bioética Latino-Americana e Afrocentricidade como Práxis Educativa de Libertação
03/11/2022
Renata Malta Vilas-Bôas
Mais uma diferença entre casamento e união estável
02/11/2022
antipatriarcal
,
antirracista
,
capacidade instituinte de direitos
,
Formação das Sujeitas
,
Grupo Racionais MC’s
,
José Geraldo de Sousa Junior
,
Renan Inquérito
,
ressignificado
,
subjetividades instituintes
,
Sujeitos Periféricos.
,
Tiaraju Pablo D’Andrea
A Formação das Sujeitas e dos Sujeitos Periféricos. Cultura e política na periferia de São Paulo.
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