Arquivo de Artigos - Página 18 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

José Geraldo de Sousa Junior, Roberto Lyra Filho

Modo de aquisição: Todos RELATÓRIO DE EXEMPLAR. Processo de aquisição: Comodato Roberto Lyra Filho

05/10/2023

Alexandre Bernardino Costa, Carlos Marés, José Geraldo de Sousa Junior, Miguel Baldez, Paulo Lôbo, Roberto Aguiar

A constituição da democracia em seus 35 anos

28/09/2023

guarda compartilhada, Lei 2491/2019, Renata Malta Vilas-Bôas, Senador RODRIGO CUNHA

A proibição da guarda compartilhada em caso de violência doméstica

28/09/2023

aborto, ADPF 442, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 442, Luigi Ferrajoli, Ministra Rosa Weber, Piero Calamandrei

A coragem necessária para descriminalizar o aborto no Brasil

24/09/2023

jovem advogada, Renata Malta Vilas-Bôas

Os desafios iniciais da jovem advogada: tentando entender o que é advogar

23/09/2023

ação protocolada pelo PSOL, casos de estupro, fetos anencéfalos, interrupção da gravidez, risco à vida da gestante, rosa weber

Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana

23/09/2023

Alberto Balazeiro, Cláudio Brandão, Convenção 186, Convenção sobre Trabalho Marítimo, Delaíde Miranda Arantes, Hugo Scheuermann, José Roberto Pimenta, Kátia Arruda, Lelio Bentes Corrêa, Maria Helena Mallmann, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), ugusto César

Navio de cruzeiro: contratações devem seguir legislação brasileira

23/09/2023

Biodiversidade, classe, Colonialidade do Poder, Direito, José Geraldo de Sousa Junior, Pedro Brandão, raça

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito. Raça, classe e capitalismo na construção da legalidade

20/09/2023

Boaventura de Sousa Santos, Coluna Lido para Você, David Sanches Rúbio, Eduardo Xavier Lemos, Maria Jose Fariñas, O Direito Achado na Rua, Vicente Barragan Robles

A teoria e práxis do coletivo O Direito Achado na Rua

13/09/2023

Renata Malta Vilas-Bôas

A importância da mentoria no ingresso na advocacia: um guia para jovens advogadas

12/09/2023

Aderson Bussinger, Antonio Celso Alves Pereira, Arno Wehling, Kátia Rubinstein Tavares, Revista Bicentenário da Independência do Brasil – 1822 a 2022

Em lançamento da Revista do Bicentenário da Independência, Bernardo Cabral critica desarmonia entre os Poderes

06/09/2023

governança necropolítica, Rebecca Lemos, Secretaria de Reforma do Judiciário, Talita Rampin

Secretaria de Reforma do Judiciário: uma experiência de política de justiça para democratização do acesso à justiça no Brasil

06/09/2023