Com pedido de urgência, petição protocolada da Câmara dos Deputados deverá ser encaminhada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet
Mais de 70 ex-reitores, juristas, pesquisadores e intelectuais brasileiros assinaram uma petição pedindo a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O documento foi protocolado presencialmente na sexta-feira (1) pela professora Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília de 2016 a 2024 e ex-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), e pelo reitor da UnB de 2008-2012 e jurista José Geraldo Sousa Junior, no Protocolo da Presidência da Câmara dos Deputados.
Além de ser analisado no Comitê de Ética e Decoro Parlamentar, o texto solicita que a petição seja encaminhada ao Ministério Público Federal para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apure os crimes atribuídos ao parlamentar.
“Queremos urgência na análise. É um absurdo que um representante eleito para defender o povo atue contra o próprio país em foros internacionais, expondo o Brasil a constrangimentos e ameaças”, afirma Márcia Abrahão, em nome dos signatários — a maioria integrantes do grupo Reitores pela Democracia.
Desde fevereiro deste ano, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos e mantém articulações com aliados próximos ao presidente Donald Trump. O deputado defende sanções e tarifas contra o Brasil, com o objetivo de pressionar o governo brasileiro e interferir no julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por tentativa de golpe de Estado. Eduardo Bolsonaro agradeceu publicamente Trump pela aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes — ação amplamente vista como interferência em assuntos internos do Brasil.
Para o jurista José Geraldo de Sousa Junior, um dos responsáveis pela elaboração da petição, o documento protocolado busca responsabilizar Eduardo Bolsonaro por condutas que configuram atentados à soberania nacional e à democracia brasileira. “É preciso explicitar à sociedade o problema que representa esse tipo de conduta pública por parte de um parlamentar da República”, afirmou.
Entre os signatários da petição, além dos dois, estão Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação e ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC), Ricardo Marcelo Fonseca, jurista, ex-reitor da UFPR e ex-presidente da Andifes, Adriana Nogueira V. Lima, do Grupo de Pesquisa, Territorialidade, Direito e Insurgência, da Universidade Estadual de Feira de Santana, Ângela Maria Paiva Cruz, ex-Reitora da UFRN e ex-presidente da Andifes, e outros intelectuais influentes.
O texto da petição finaliza com uma mensagem enfática: “Quem faz guerra contra o Brasil não representa o Brasil, trai o Brasil, expõe o povo brasileiro a ameaças e a agressões estrangeiras, subalterniza o país e suas instituições a injunções de normas que vigoram na jurisdição de países que buscam impor seus interesses aos interesses públicos e nacionais.”
Leia: Petição Cassação Eduardo Bolsonaro
5 Comments
de acordo com o texto da Petição Cassacao de Eduardo Bolsonaro
Muito bom saber que o Professor José Geraldo está em mais essa empreitada em prol da Democracia.
É de fundamental importância atitudes como essa, parabéns pela iniciativa. A falta de ação e conivência da Câmara/Congresso no caso do clã Bolsonaro são vergonhosas, desonestas.0
Cessação ja para o Deputado Eduardo Bossanaro por atentado a soberania do nosso Brasil.
Nós brasileira não aceitaremos interferência de outras Nações.
Era para ser o óbvio ululante a cassação desse desclassificado parlamentar…