Defensoria Pública do Rio Grande do Sul confirma presença no IV Aniversário do Projeto Direito no Cárcere.
Programação do Aniversário – 28/08/2015, das 9h às 16h, na Galeria E1, do Presídio Central de Porto Alegre. Atividades confirmadas:
- Palestra com o advogado criminalista Jader Marques – “Aquele que tem um PORQUE para viver pode enfrentar todos os COMO“.
- Palestra com o juiz militar Jorge Luiz de Oliveira da Silva? – “Refletir o Passado, Pensar o Presente e Projetar o Futuro“.
- Palestra com juiz criminal Luciano Losekann – “Projeto Voltar a Confiar“
- Palestra com Claudio Roberto Pagno da Costa – “Projeto Vó Chica“
- Palestra com a Dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria Pública, Dra. Ana Paula Pozzan
- Intervenção de Grafite com Deon Art
- Intervenção de Slack Line com o atleta Diego Marques
- Apresentação Musical Surpresa
- Apresentação Oficina de Composição Musical com músico Ras Sansão
Histórico do Projeto Direito no Cárcere
O Projeto Direito no Cárcere, criado pela advogada Carmela Grune, iniciou suas atividades voluntárias na Galeria E1 do Presídio Central de Porto Alegre, em 17 de agosto de 2011, beneficiando até a presente data mais de 560 detentos em tratamento de dependência química, atingindo diretamente entre detentos, familiares, voluntários e equipe técnica mais de duas mil pessoas e indiretamente mais de 116 mil pessoas pelo www.facebook.com/direitonocarcere ewww.youtube.com/vlogliberdade.
A prática contribui na ressignificação da história de um local considerado um dos piores presídios do País, um não-lugar, para um local de encontro de si, encontro da sociedade com suas mazelas, para uma reflexão com ação, no fomento da consciência coletiva cidadã, na mudança de concepção da sociedade para o enfrentamento da naturalização do preconceito ao detento. Pela promoção de formas alternativas de acesso à justiça, resgata a autoestima do apenado, (re)descobre capacidades e sonhos para uma vida com dignidade, através de um meio ambiente que possibilite a saúde física e mental do apenado, e de todos os servidores e familiares que frequentam o espaço.
Desde sua criação diversas ações de mobilização social foram realizadas: atividades educativas, artísticas, culturais, destacando as benfeitorias no espaço físico, serviços de atendimento jurídico, arrecadação de materiais de higiene pessoal e escolares. Nas obras de reformulação do local, são os próprios detentos que dão uma nova vida ao espaço, exemplo disso: colocação de piso na sala de convivência, três mutirões de pintura em toda a galeria, um mutirão de grafite preenchendo uma parede de aproximadamente 25 metros no pátio.
A iniciativa criou a primeira plataforma de expressão de apenados em regime fechado no Brasil, divulgando pelo Jornal Estado de Direito, artigos, vídeos, resenhas de livros, vislumbrando a música, a literatura, o direito, a poesia e o cinema. Promove o combate à violência institucional e discriminação, pela promoção dos Direitos Humanos por meio da expressão da cidadania local. Garantindo o acesso à cultura, à arte e à informação, o direito à memória. Através da implementação dos subprojetos: Libertação pela Leitura; Vlog Liberdade; Reggae Legal; desmitificando o Direito; Rap Conexão Legal e CinePresídio. Incentiva com pedagogia sensível, a utilização da arte para proporcionar o acesso à justiça, por meio de dinâmicas de grupo como palestras, oficinas de música, de arte, de literatura e de vídeo, relacionando justiça, direitos humanos, neurociências, arte e tecnologia.
O trabalho de humanização do espaço tem mostrado grandes benefícios no relacionamento entre os indivíduos que residem na galeria, restauração de vínculos familiares e auxílio na relação do servidor da brigada militar com o detento.
A iniciativa é oportunizada pela SUSEPE, Brigada Militar, Vara de Execuções Criminais (VEC) e Ministério Público do RS. Tendo apoio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Secretaria Municipal da Juventude de Porto Alegre.
Láureas:
1. Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos, da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), com a Prática Humanística do Direito no Cárcere, em 2013;
2. Prêmio Estadual de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, categoria Divulgação dos Direitos Humanos, pelo Jornal Estado de Direito, em 2013;
3. Medalha da Cidade, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, pelo projeto Direito no Cárcere, em 2014;
4. Prêmio Diversidade RS, da Secretaria de Estado de Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, categoria Cultura dos Direitos Humanos, pela Estado de Direito Comunicação Social Ltda;
5. Prêmio Legislativo de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Porto Alegre, categoria Prevenção da Violência.
Dossiê do Projeto Direito no Cárcere – http://issuu.com/estadodedireito/docs/direito_no_c__rcere_-_dossi___sn
