11 de abril de 2022 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

11/04/2022

diversidade e inclusão, inovação e bem-estar da força de trabalho, OIT, ONU, pessoas não se sentem valorizadas no trabalho

Um quarto das pessoas não se sentem valorizadas no trabalho

11/04/2022

aumento de preço de alimentos básicos, Índice de Preços de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), ONU, ucrania

Preços de alimentos batem recordes com guerra na Ucrânia

11/04/2022

defeito oculto, ônus da prova quanto à natureza do vício cabe ao fornecedor, vício oculto

Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia

11/04/2022

Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, mulheres transexuais

STJN destaca decisão que aplicou a Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica contra mulher trans

11/04/2022

benefício para mães no caso de prisão preventiva

Terceira Seção invoca proteção integral à criança e concede prisão domiciliar a mãe condenada em regime fechado

11/04/2022

à saúde, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760, meio ambiente ecologicamente equilibrado, Ministra Carmen Lúcia

Desmatamento: ministra Cármen Lúcia vota por exigir plano da União para fiscalização ambiental

11/04/2022

à dignidade e à vida humana, à moradia, desocupações em áreas urbanas e rurais, direitos fundamentais à saúde

STF referenda extensão da suspensão de despejos e desocupações até 30 de junho

11/04/2022

Alexandre de Moraes, existência de milícias digitais

Ministro Alexandre de Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais

11/04/2022

Dalmo de Abreu Dallari, Democracia e os Direitos Fundamentais

Morre Dalmo de Abreu Dallari. Faculdade de Direito perde parte de sua história

11/04/2022