14 de julho de 2020 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

14/07/2020

Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE, Comissão de Acesso à Justiça da Seccional e do Instituto Maria da Penha, IBGE, Inércia legislativa, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Rubem Folena de Oliveira, Patriarcalismo, Rita Cortez

Ameaças à democracia são apontadas no 1º Encontro Jurídico dos Representantes Estaduais do IAB

14/07/2020

artigo 1.707 do Código Civil, Direito irrenunciável, Egrégio Superior Tribunal de Justiça, irrenunciabilidade dos alimentos, Ministério Público, pensão alimenticia, Renata Malta Vilas-Bôas, Súmula 211., Superior Tribunal de Justiça, Villas Bôas Cueva

A irrenunciabilidade dos alimentos: afinal, o que é irrenunciável ?

14/07/2020