5 de junho de 2018 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

5/06/2018

cidadania do diálogo, Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito, democracia participativa, Estado Plurirracial, Mediação, mediação waratiana, Multiculturalismo, outricidade, pacificação social, Paola Cantarini

Mediação como po-ética existencial

05/06/2018

anistia, Câmara dos Deputados, caminhoneiros, multas, Nelson Marquezelli, Rodrigo Maia

Maia pede cuidado com anistia a multas aplicadas aos caminhoneiros

05/06/2018

Denuncias, direitos humanos, Fórum Nacional de Ouvidores de Direitos Humanos, Ministério dos Direitos Humanos, violações aos direitos

Governo cria Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos

05/06/2018

Genebra, lista suja, ministro Helton Yomura, OIT, reforma trabalhista, violações de direitos trabalhistas

Em Genebra, Helton Yomura defende reforma trabalhista

05/06/2018

art. 356, artigo 1.581, Código de Processo Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, direito potestativo, dissolução do condomínio, divórcio, Partilha de bens, regime de bens, Renata Malta Vilas-Bôas, Súmula 197

O divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens

05/06/2018