12 de abril de 2018 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

12/04/2018

Banco Central, inflação, Lei de Diretrizes Orçamentárias, reajuste, Salário Mínimo

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano

12/04/2018

identidade biológica, mudança de sexo, Paulo de Tarso Sanseverino, Registro Civil, STJ, Terceira Turma

Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado

12/04/2018

bem imaterial, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, dano material, dano moral, direito de marcas, Direito Marcário, in re ipsa, indenização, INPI, Leonardo Gomes de Aquino, marca, Propriedade Industrial, STJ, Uso indevido de marca

O dano moral por uso indevido da marca é aferível in re ipsa

12/04/2018

antagonismo político, bens públicos, Coluna Democracia e Política, contrarrevolução, crime perfeito, direita, esquerda, estado de Direito, individualismo, Jorge Barcellos, neoliberal, patrimônio público, Poder Legislativo, Porto Alegre, prisão de Lula, sociedade democrática

Aonde estamos hoje?

12/04/2018