18 de agosto de 2015 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

18/08/2015

ações condenatórias, entidades sociais, prestação pecuniária, transação penal, Vara de Execuções Criminais

VEC de Charqueadas repassa mais de R$ 100 mil a entidades sociais

18/08/2015

afastamento de oito vereadores, Improbidade Administrativa, James Magalhães de Medeiros, propina, Tribunal de Justiça de Alagoas

Justiça mantém afastamento de oito vereadores de Joaquim Gomes

18/08/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, exercício da advocacia, órgão judiciário, Plenário da Câmara dos Deputados, tribunais

CCJ aprova projeto que veda atuação de parentes nos tribunais

18/08/2015

artistas, músicos, recolhimentos previdenciários, seguro-desemprego, técnicos em espetáculos

Comissão aprova seguro-desemprego para artistas e técnicos em espetáculos

18/08/2015

Adolescente, criança, ECA, serviço doméstico, trabalho doméstico infantil

Comissão aprova revogação de item do ECA que prevê trabalho doméstico infantil

18/08/2015

Agricultura, economia, Imposto Territorial Rural, receita federal, tributo

Receita libera programa para declaração do Imposto Territorial Rural

18/08/2015

atividade jurisdicional, final do ano, Ordem dos Advogados do Brasil, prazos processuais, TJRS

Aprovada suspensão de prazos processuais no final do ano

18/08/2015

Cem Anos de Solidão, colonização da América Latina, direito urbanístico, irregularidade fundiária, planificação absoluta, Wilson Levy

Macondo, cidade injustiçada

18/08/2015