20 de julho de 2015 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

20/07/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Desenvolvimento Urbano, condomínio, pessoa jurídica, pessoa jurídica de direito privado

Comissão rejeita classificação de condomínio como pessoa jurídica de direito privado

20/07/2015

Agricultura, Desenvolvimento Rural, Imposto Territorial Rural, Pecuária, propriedades rurais

Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural para áreas produtivas

20/07/2015

Amazonas, criminalidade infanto juvenil, Infância e Juventude, Juizado da Infância e Juventude Criminal, Tribunal de Justiça do Amazonas

Reinaugurado o Juizado da Infância e Juventude Criminal no Amazonas

20/07/2015

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, receita federal, solicitação do CNPJ

Receita simplifica solicitação do CNPJ

20/07/2015

Espirito Santo, Lei Maria da Penha, mulheres vítimas de violência doméstica, Ônibus rosa, Semana da Justiça pela Paz em Casa

Ônibus rosa já atendeu mais de 1,5 mil pessoas em 2015 no ES

20/07/2015

cargo político, Improbidade Administrativa, nepotismo, Pilar do Sul, prefeita do município de Pilar do Sul

Prefeita que nomeou marido para cargo político é condenada por nepotismo

20/07/2015