13 de julho de 2015 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

13/07/2015

MARIOLY OZE MENDES, SINERGIA

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13/07/2015

adolescentes, Estatuto da Criança e do Adolescente, evasão escolar, Infância, Unicef

Brasil reduziu evasão escolar em 64% com o ECA, diz Unicef

13/07/2015

campanhas eleitorais, limite a gasto de campanha, minirreforma eleitoral, Plenário da Câmara dos Deputados, regras eleitorais

Câmara aprova limite a gasto de campanha e outras alterações em regras eleitorais

13/07/2015

greve, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério da Previdência Social, Previdência Social

Greve do INSS completa uma semana e fecha 15% das agências

13/07/2015

Código Nacional de Ciência, desenvolvimento tecnológico, Inovação, pesquisa científica e tecnológica, Tecnologia e Inovação

Câmara aprova projeto que cria Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

13/07/2015

detentos, inclusão social de presos, Lei de Execução Penal, mão de obra prisional, Sistema Carcerário

Legislação oferece vantagens a quem emprega a mão de obra de detentos

13/07/2015

auxílio-inclusão, Estatuto da Pessoa com Deficiência, inclusão, Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência, Sistema Único de Saúde

Sancionada a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência

13/07/2015

comércio de armas de fogo, Daniel Cerqueira, Eduardo Pazinato, Estatuto do Desarmamento, segurança dos direitos

Refluxos da Segurança dos Direitos no Brasil

13/07/2015