Arquivo de Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

bens particulares, concorrência entre companheiro e os filhos do autor da herança, Direito Sucessório, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Paulo de Tarso Sanseverino, RE 878.694., Renata Vilas-Bôas, REsp 1617501, STJ, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

A questão da concorrência entre companheiro e os filhos do autor da herança quanto aos seus bens particulares

06/08/2019

avós, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Constituição Federal, Direito de Convivência Familiar, Direito de Visita, Princípio do Melhor Interesse, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

O Direito de Convivência Familiar, o Direito de Visita dos avós e o Princípio do Melhor Interesse

22/01/2019

§ 3º, Artigo 1.584, Código Civil, guarda compartilhada, guarda unilateral, interesse do menor, Ministra Nancy Andrighi, Referencial binário, STJ, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

Só prova contra um dos genitores impede guarda compartilhada, diz Terceira Turma do STJ

29/09/2016

ação de consignação, alienação do imóvel, devedor fiduciário, inadimplência de má-fé, posse do bem, saldo devedor, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

Direito de quitar dívida antes da arrematação não pode premiar inadimplência de má-fé

24/06/2015