Arquivo de Terceira Turma - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Terceira Turma

bloqueio de passaporte, pagamento de dívida, passaporte, STJ, Terceira Turma

Terceira Turma mantém bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida

12/12/2018

identidade biológica, mudança de sexo, Paulo de Tarso Sanseverino, Registro Civil, STJ, Terceira Turma

Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado

12/04/2018

danos morais, Método Bifásico, Ministro Luis Felipe Salomão, responsabilidade civil, Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, Tribunal de Justiça de São Paulo

Quarta Turma adota método bifásico para definição de indenização por danos morais

11/10/2016