Arquivo de Supremo Tribunal Federal (STF) - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Supremo Tribunal Federal (STF)

Diário da Justiça, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Regimento Interno da Corte (RISTF), Resolução 642/2019, Ricardo Lewandowski, Supremo Tribunal Federal (STF)

Mudanças no Regimento Interno enfatizam atuação colegiada do STF

08/07/2020

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 707, Celso de Mello, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS), covid-19, Federação Nacional dos Farmacêuticos, Prejuízo à saúde, Supremo Tribunal Federal (STF)

Decano pede informações ao ministro da Saúde sobre recomendação do uso de cloroquina para Covid-19

08/07/2020

Alexandre de Moraes, Oswaldo Eustáquio Filho, Poderes da República (STF e Congresso Nacional), Polícia Federal (PF), Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro substitui prisão de blogueiro investigado por atos antidemocráticos por medidas cautelares

07/07/2020

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 714), coronavírus, Jair Bolsonaro, Organização Mundial da Saúde (OMS), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Supremo Tribunal Federal (STF)

PDT contesta veto de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscara em locais fechados

07/07/2020

ADC 58, Cesar Zucatti Pritsch, covid-19, Dias Toffoli, Fazenda Pública, Gilmar Mendes, Justiça do Trabalho, Supremo Tribunal Federal (STF), Taxa referencial (TR)

ADC 58 e a distinção inexplicável: por que a atualização trabalhista deve ser inferior às demais?

06/07/2020

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), covid-19, Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - DMF, Dias Toffoli, O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa Justiça Presente, Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Supremo Tribunal Federal (STF)

ONU divulga recomendação do CNJ sobre prevenção do coronavírus em prisões

30/03/2020