Arquivo de Reynaldo Soares da Fonseca - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Reynaldo Soares da Fonseca

Direitos constitucionais, DNA, produção de prova, Reynaldo Soares da Fonseca, Superior Tribunal de Justiça

Para Quinta Turma, prova com material genético descartado é legal mesmo sem consentimento do investigado

19/03/2018

habeas corpus, Reynaldo Soares da Fonseca, STJ, whatsapp

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial

20/02/2018

Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Reynaldo Soares da Fonseca, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

A Investigação criminal “supervisionada”: o STJ e o STF

20/02/2017