Arquivo de Paulo de Tarso Sanseverino - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Paulo de Tarso Sanseverino

exoneração de alimentos, Paulo de Tarso Sanseverino, pensão alimenticia, prestação alimentar, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Exoneração de pensão alimentícia para ex-cônjuge

12/05/2020

bens particulares, concorrência entre companheiro e os filhos do autor da herança, Direito Sucessório, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Paulo de Tarso Sanseverino, RE 878.694., Renata Vilas-Bôas, REsp 1617501, STJ, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

A questão da concorrência entre companheiro e os filhos do autor da herança quanto aos seus bens particulares

06/08/2019

identidade biológica, mudança de sexo, Paulo de Tarso Sanseverino, Registro Civil, STJ, Terceira Turma

Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado

12/04/2018