Arquivo de oab/rs - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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Aloysio Silva Correa da Veiga, dispensa da transcrição tem previsão na Resoluções do CSJT e CNJ, Lei 9784/99, oab/rs, Pedido de Providências n. 0000149-43.2021.2.00.0500

OAB/RS ingressa em pedido de providência junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pela manutenção da transcrição das atas de audiência

18/08/2021

advogados, Fábio Motta Loppes, oab/rs, Polícia Civil, ricardo breier, violação das prerrogativas

Breier encaminha violações de prerrogativas para o chefe de polícia em exercício

21/01/2021

covid-19, Estadão, oab/rs, ricardo breier, Vacinação

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado no Estadão: Vacinação: do primeiro ao último

18/01/2021

Comitê de Crise da Covid-19, coronavírus, oab/rs, ricardo breier

Artigo do presidente Breier publicado no Riovale Jornal de Santa Cruz do Sul: Um ano de superação na defesa da advocacia

08/01/2021

oab/rs, publicidade dos procedimentos administrativos, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4)

Ordem gaúcha solicita maior publicidade dos atos, julgamentos e das decisões nas sessões do TRT4

16/12/2020

advocacia dativa, oab/rs

Anúncio da Resolução da Advocacia Dativa

08/12/2020

agressões abusivas, Comissão da Igualdade Racial, comissão de direitos humanos sobral pinto, oab/rs

Nota Oficial: OAB/RS

20/11/2020

36º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, ARFOC/RS, MJDH, oab/rs

Abertas as inscrições para o 36º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo – 2019

02/10/2019

advocacia, advogada, advogado, Andréia Scheffer das Neves, Código de Trânsito Brasileiro, condutor embriagado, Direito, direito de trânsito, Ministério Público, oab/rs

Homicídio cometido na direção de veículo e o aumento da pena pela Lei nº. 13.546/2017

22/12/2017