Arquivo de necessidades especiais - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

necessidades especiais

acessibilidade e inclusão, adaptação institucional, advogados, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CSJT, Direitos das Pessoas com Deficiência, doença grave, estudo de acessibilidade, filhos e dependentes com deficiência, igualdade de acesso, inclusão no Judiciário, Justiça do Trabalho, magistrados, necessidades especiais, pesquisa institucional, pessoas com deficiência, política de acessibilidade, público externo, público interno, Resolução CSJT nº 386/2024, servidores, TRT da Bahia, TRT-BA, usuários do Judiciário

Pesquisa para melhorar acessibilidade no TRT-BA vai até o dia 28/2

21/01/2026

adaptação das universidades, administração pública, deficientes, deficientes físicos, inclusão social, judiciário, Ministério Público Federal, necessidades especiais, obras para deficientes, STJ, Superior Tribunal de Justiça, universidades

Segunda Turma mantém decisão que obriga universidade a fazer obras para deficientes

03/10/2016

aviao, Direito, necessidades especiais, passe livre

Pessoa com necessidades especiais tem direito a passe livre de avião

22/09/2014