Arquivo de Ministério Público - Página 9 de 9 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Ministério Público

Constituição Federal, execução penal, Ministério Público, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Acusatório

Execução Penal no Brasil – compatibilidade com CF/88 e Sistema Acusatório

15/02/2016

Estado Islâmico, Ministério Público, Rômulo de Andrade Moreira, sigilo telefônico

O Estado Islâmico é aqui

11/02/2016

celular, Centro Universitário da FEI, engenharia elétrica, Ministério Público

Professor usa bloqueador de sinal de celular em sala de aula em SP

26/01/2016

Caixa Econômica Federal, Ministério Público, nulidade do processo, reintegração de posse

Presença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse

23/09/2015

arma de fogo, armamento, Estatuto do Desarmamento, instrumento bélico, Ministério Público

Membros do MP e magistrados devem comprovar capacidade técnica para portar arma de fogo

24/08/2015

Ministério Público, pje, processos online, projudi, spg

Corregedoria implanta sistema controle para acompanhar processos

29/06/2015

Amarildo de Souza, Bope, Ministério Público, ocultação do corpo, Polícia Pacificadora, UPP da Rocinha

PM afasta policiais do Bope investigados por sumiço de corpo de Amarildo

24/06/2015