Arquivo de Notícias - Página 187 de 192 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

direito líquido, gravidade, imprevisibilidade, lei inconstitucional, nomeação de candidatos, Recurso Extraordinário, vagas do concurso

Suspensa liminar que determinava nomeação de candidatos em vagas criadas por lei inconstitucional

07/06/2015

doenças oncológicas, indenização, Trabalhador

Trabalhador exposto a radiação receberá indenização por receio de adquirir doenças oncológicas

28/05/2015

Áreas de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, Estado do Amapá, Tribunal de Justiça do Amapá

Poderes assinam pacto pelos direitos da infância e da juventude

28/05/2015

assistência aos apenados, conselho da comunidade, Conselho da Comunidade para Assistência aos Apenados das Casas Prisionais de Porto Alegre, Porto Alegre

Instituto Cultural Estado de Direito e Conselho da Comunidade de Porto Alegre – firmam parceria

27/05/2015

agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais, Colégio Dom Bosco S/C Ltda., recursos de revista

Colégio vai indenizar professor demitido sem justa causa após boato de assédio a aluna

27/05/2015

audiência de conciliação, sentença transitada em julgado, Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Vieira de Mello Filho

Turma mantém anulação de sentença transitada em julgado por ausência de citação

27/05/2015

Carteira de Trabalho e Previdência Social, Maurício Godinho Delgado, Nogueira e Barbosa Soluções em Informática Ltda., Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Empresa é condenada por descumprir prazo de 48 horas para devolver CTPS

27/05/2015

1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, reserva de Carajás

Vale é condenada a indenizar trabalhadora atacada por onça em reserva de Carajás

27/05/2015

condenados, denunciados, Operação Gaudério, réus

Condenados os réus denunciados na Operação Gaudério

13/05/2015

23 anos de reclusão, Caixa, condenacao, Erechim, ex-funcionário, fraudes, MPF

MPF em Erechim pede condenação para ex-funcionário da Caixa por fraudes

13/05/2015

consumidor, Direito, direito assegurado, estado de direit, Tratamento psicológico

Tratamento psicológico é um direito assegurado pelo consumidor

13/05/2015

censura de midia, contra aborto, Direito, Fachin, principios fundamentais

Fachin diz ser contra aborto e qualquer tipo de censura da mídia

13/05/2015