Data: 16 de abril de 2016
Hora: 17h
Local: Rua Luciana de Abreu, 450 – bairro Moinho de Vento, Porto Alegre, RS
Lançamento do livro Direito Eleitoral e Segurança Jurídica, do professor Gustavo Bohrer Paim, do curso “Eleições 2016: processo eleitoral e seus problemas”, da Escola de Educação Digital Estado de Direito.
Resumo do livro
Um dos grandes problemas enfrentados pelo Direito em geral é a crescente insegurança jurídica, tanto legislativa como jurisprudencial. A situação agrava-se quando se trata do Direito Eleitoral e do Direito Processual Eleitoral, que sequer são estudados separadamente, e para a superação de tais dilemas, o autor apresenta posicionamentos e formula sugestões, inclusive com a articulação de proposta de uma efetiva construção legislativa e doutrinária a permitir a mitigação da insegurança jurídica existente. Não se pode olvidar que o Direito Eleitoral é da essência da democracia, e permitir a insegurança desse sensível ramo do Direito é deixar aberta a porta para a própria instabilidade democrática.
O Autor
Gustavo Bohrer Paim é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Advogado eleitoralista militante no Rio Grande do Sul, sócio do escritório Paim, Lo Pumo & Stockinger Advogados. Professor de Direito Processual Civil e Direito Eleitoral na graduação e Coordenador da Especialização em Processo Civil da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor convidado dos cursos de Especialização em Direito Eleitoral da Verbo Jurídico e da Universidade de Santa Cruz do Sul em parceria com a Escola Nacional da Advocacia (UNISC/ENA). Palestrante em congressos estaduais e nacionais sobre Direito Processual Civil e Direito Eleitoral.
Para saber mais sobre o curso Eleições 2016: processo eleitoral e seus problemas, acesse http://estadodedireito.com.br/processoeleitoral/
