13 de agosto de 2021 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

13/08/2021

Convenção 144 da OIT, retorno do voto impresso, Valdete Souto Severo

A destruição do Estado sob uma cortina de fumaça: a discussão sobre o voto impresso

13/08/2021

Ações como a ADI 5766, Convenção 144 da OIT, MP 1045, Qualificação e Inclusão Produtiva, Regime Especial de Trabalho Incentivado

Em nota “Frente Ampla em Defesa da Saúde das Trabalhadoras e dos Trabalhadores” requer a rejeição integral da MP 1045 aos Parlamentares

13/08/2021

6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, formação, Petrobras, tempo de curso, vínculo de emprego

Tempo de curso de formação da Petrobras é reconhecido como vínculo de emprego

13/08/2021

dispensa discriminatória, responsabilidade subsidiária

Tomadora de serviços tem responsabilidade subsidiaria sobre dispensa discriminatória

13/08/2021

a reclamada traz para si o ônus de provar que a dispensa não se deu por retaliação, despedida, despedir o empregado em audiência, Justiça do Trabalho, Maria Cristina Schaan Ferreira, Ônus da prova

Empregado despedido em audiência de ação trabalhista ganha direito a indenizações

13/08/2021

adicto, autoextermínio associadas a psicose alcoólica, Centro de Atenção Psocossocial do Itapoã, crises de abstinência alcoólicas graves, drogadição, internação compulsória, Renata Malta Vilas-Bôas

Internação Compulsória para Tratamento Psiquiátrico e de Dependência Alcóolica

13/08/2021