2 de setembro de 2020 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

2/09/2020

direito indisponível, dispensa de gestante, estabilidade provisória, gestante, TST

Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória

02/09/2020

covid-19, direitos humanos, máscaras, STF, unidades prisionais

STF referenda liminar que restabeleceu obrigatoriedade do uso de máscaras em unidades prisionais

02/09/2020

DEPRESSÃO, indenização danos morais, Trabalhador, TRT RS

Empregado que sofria deboches da chefia por ter depressão deve ser indenizado

02/09/2020

comunidades quilombolas, direito achado na rua, Emmanoel Antas Filho, Movimento Social Quilombola, quilombo da Aroeira, quilombos, Rio Grande do Norte

Movimento Social Quilombola e o Direito Achado na Rua

02/09/2020