25 de agosto de 2020 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

25/08/2020

averbação perante cartório, trânsito em julgado, vínculo de filiação

Condição de Filiação é determinada pela decisão que transitar em julgado

25/08/2020

Adicional de Distribuição e/ou Coleta Externa, atividades internas, irredutibilidade salarial, Tribunal Superior do Trabalho

Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificação

25/08/2020

covid-19, Ministério Público do Trabalho, Nota Técnica nº 14, trabalhadores indígenas

Nota técnica do MPT visa proteção e igualdade de oportunidades a trabalhadoras e trabalhadores indígenas

25/08/2020

ambiente jurídico condenatório à escravatura, Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição, direitos humanos, Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho em regime de servidão

Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição

25/08/2020