16 de julho de 2015 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

16/07/2015

Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Departamento Estadual da Criança e do Adolescente, Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, segurança, segurança pública

Judiciário repassa mais de R$ 100 mil a projetos da segurança pública

16/07/2015

consumidor, dívidas, inadimplência, Inadimplência do consumidor, Serasa

Inadimplência do consumidor tem alta de 16,4% no semestre

16/07/2015

aposentaria, Auxílio-acidente, Instituto Nacional do Seguro Social, segurado, Superior Tribunal de Justiça

Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados

16/07/2015

contribuinte, ICMS, imposto, sonegação, Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Corte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação

16/07/2015

Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania, Mato Grosso, Rondonópolis, Superior Tribunal de Justiça, vara federal

Câmara aprova criação de vara federal em Mato Grosso

16/07/2015

Cúpula do Mercosul, Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, Mercosul, Ministério das Relações Exteriores, União Europeia

Começa hoje 48ª Cúpula do Mercosul em Brasília

16/07/2015

discriminação, homofobia, homossexuais, orientação sexual, Rio de Janeiro

Pezão sanciona lei que pune discriminação a gays no comércio do Rio

16/07/2015