7 de junho de 2015 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

7/06/2015

Banco Santander, Cartão de crédito, indenização, jurisprudência

Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização

07/06/2015

acolhimento, Adolescente, apadrinhamento, criança, Dora Martins, familia, Família Apadrinhadora, guardião

Programa de apadrinhamento afetivo começa a ser implantado em SP

07/06/2015

atendimento preferencial, Gestantes, idosos, lactantes, nome de empregador, pessoas com deficiência

Judiciário Estadual regulamenta atendimento preferencial

07/06/2015

agravos regimentais, emprego, Fazenda Ouro Verde, hospedarias de trabalhadores, Ministério do Trabalho e Emprego, trabalhadores, valorização do trabalho

JT condena fazenda do Pará por submeter trabalhadores e trabalhos forçados

07/06/2015

Café Três Corações S.A., cantar o Hino Nacional, dano moral, indenização

Três Corações indenizará motorista obrigado a cantar o Hino Nacional por atraso

07/06/2015

direito líquido, gravidade, imprevisibilidade, lei inconstitucional, nomeação de candidatos, Recurso Extraordinário, vagas do concurso

Suspensa liminar que determinava nomeação de candidatos em vagas criadas por lei inconstitucional

07/06/2015