Arquivo de Sistema Carcerário - Página 3 de 3 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Sistema Carcerário

Andrey Stephano Silva de Arruda, Direitos Fundamentais Sociais, direitos humanos, estado de coisas inconstitucional, Sistema Carcerário, STF

Estado de Coisas Inconstitucional: uma nova fórmula de atuar do STF

21/01/2016

Ane Elise Brandalise Gonçalves, audiência de custódia, direitos humanos, Eduardo Biacchi Gomes, Sistema Carcerário, Sistema Interamericano de Direitos Humanos

A Implementação da figura da “Audiência de Custódia” e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

02/09/2015

direitos humanos, Fórum Internacional Ressocialização e Direitos Humanos, ressocialização, Sistema Carcerário, unidades prisionais

Fórum internacional sobre ressocialização começa nesta quarta-feira

26/08/2015

detentos, Ministério da Justiça, presídios, Sistema Carcerário, superlotação dos presídios

CPI do Sistema Carcerário encerra trabalhos e aprova 20 novas propostas

06/08/2015

cumprimento de pena, execução penal, Lei de Execução Penal, reincidente criminal, Sistema Carcerário

Estudo inédito aponta que execução penal é falha e precisa de reformas

15/07/2015

detentos, inclusão social de presos, Lei de Execução Penal, mão de obra prisional, Sistema Carcerário

Legislação oferece vantagens a quem emprega a mão de obra de detentos

13/07/2015

Cidadania nos Presídios, Espirito Santo, reinserção social, Sistema Carcerário, sistema penal brasileiro

Tribunal capixaba amplia Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário

06/07/2015