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Remoção
Acompanhamento de cônjuge
,
art. 226
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Constituição Federal
,
Desembargador Jamil Rosa de Jesus Oliveira
,
exercício provisório
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Jequié
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Lei nº 8.112/90
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Remoção
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Servidor Público
,
Superior Tribunal de Justiça
,
Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Servidor público tem direito a exercício provisório no órgão para qual seu cônjuge for deslocado
19/10/2016
negado
,
Poder Público
,
Remoção
,
tatuagem
Remoção de tatuagens custeada pelo poder público é negada
14/10/2015
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