Arquivo de Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça

acolhimento institucional, adoção à brasileira, adoção irregular, cadastro nacional de adoção, Isabel Gallotti, Princípio do Melhor Interesse, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, Renata Malta Vilas-Bôas

Adoção irregular e o princípio do melhor interesse da criança

16/06/2020

Collor, corrupção, danos morais, indenização, Poder Judiciário, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, revista Veja, STJ, Súmula 7/STJ, TJRJ

Quarta Turma confirma indenização por danos morais ao ex-presidente Collor

03/04/2018

censo agropecuário de 2006, Luis Felipe Salomão, modalidade de usucapião, política agrícola, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, usucapião especial rural

É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região

24/06/2015