Arquivo de Propriedade rural - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Propriedade rural

Agronegócio, arrendamento rural, direito agrário, economia rural brasileira, Propriedade rural, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural

24/09/2018

Hipossuficiência, impenhorabilidade do bem, Ministro Luis Felipe Salomão, módulos fiscais, pequena propriedade, presunção juris tantum, Propriedade rural, recurso especial, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Paraná, vulnerabilidade

Cabe ao credor provar que pequena propriedade rural é penhorável

07/12/2016

imposto, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, ITR, Propriedade rural, receita federal

Receita disponibiliza programa para preenchimento do ITR

11/08/2015