Arquivo de Ney Maranhão - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Ney Maranhão

§ 5º do CPC, art. 1.035, Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira, Gilmar Mendes, horas in itinere, leading case, Ney Maranhão, recurso extraordinário nº 1.121.633, tema 1.046

Ordem do Ministro Gilmar Mendes suspende todos os casos de “negociado sobre o legislado” – tema 1046?

06/08/2019

Cesar Zucatti Pritsch, Efeitos precedenciais, estrutural desigualdade social, Fernanda Antunes Marques Junqueira, garantia fundamental de direitos, honorários de sucumbência recíproca, Ney Maranhão, Tribunal Superior do Trabalho

Efeitos precedenciais das primeiras decisões do TST sobre os honorários de sucumbência recíproca

24/07/2019

acordos coletivos e negociações coletivas de trabalho, Cesar Zucatti Pritsch, Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, direito do trabalho, Fernanda Antunes Marques Junqueira, índices de desemprego, Lei nº 13.467/2017, MP 881/2019, Ney Maranhão, Pacta Sunt Servanda

MP 881/2019 – Na trilha do retrocesso social

18/07/2019

celeridade processual, Cesar Zucatti Pritsch, eficiência, esfera do processo do trabalho, Fernanda Antunes Marques Junqueira, IRDR, Ney Maranhão, RE-RG 566.471, repercussão geral, segurança, suspensão do processamento de todos os processos pendentes, trâmite multitudinário de questões repetitivas

Recurso Extraordinário e suspensão de processos trabalhistas – o que fazer com os pedidos não afetados ao tema da Repercussão Geral?

10/07/2019