Arquivo de Lei - Página 3 de 3 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Lei

apresentação, artista de rua, autorização, estado de Direito, Lei, Órgão Especial, vias públicas

Válida Lei que autoriza uso de vias públicas para apresentação de artistas

13/05/2015

acessibilidade, acesso, deficiência, empreendedorismo, Lei

Comissão aprova apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência

14/04/2015

apoio, cumprida, estupro, Lei, pais, vítima

Após um ano, lei de apoio à vítima de estupro não é cumprida em todo o País

02/12/2014

advogados, inconstitucional, Lei, manifestações, proíbe máscaras

Lei que proíbe máscaras em manifestações é Inconstitucional, afirmam advogados

03/09/2014

inconstitucional, isenta idosos, Lei, pagamento, pedágio

Lei que isenta idosos do pagamento de pedágio é inconstitucional

02/09/2014

8 anos, combate, Lei, Maria Da Penha, violência, violência contra mulher

Lei Maria da Penha completa oito anos combatendo a violência contra a mulher

11/08/2014