Arquivo de ilegalidade não evidente - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

ilegalidade não evidente

atenuante da confissão espontânea, ausência de urgência, cognição sumária, confissão parcial, constrangimento ilegal, cooperação internacional, criação de requisito não previsto em lei, dolo de matar, dosimetria da pena, execução penal, extradição internacional, fuga do país, habeas corpus, homicídio qualificado, ilegalidade não evidente, julgamento do mérito, liminar indeferida, meio cruel, morte de criança, motivo fútil, ocultação de cadáver, participação de terceiro, pena de 24 anos de reclusão, prisão prolongada, progressão de regime, recurso que dificultou a defesa da vítima, Sexta Turma do STJ, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tanzânia, TJSP, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal do Júri, violência doméstica infantil

STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa

02/02/2026